Uma dívida de R$ 172.841,62
da LDM - Liga Desportiva de Mossoró - com a justiça do trabalho pode levar a
leilão o estádio Leonardo Nogueira, que está penhorado desde setembro de 2011.
Antes disso, porém, o estádio passará por uma nova avaliação para que o seu
valor seja atualizado.
A origem dessa dívida é uma
ação que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, desde 2010, e que tem como
reclamante um ex-funcionário da LDM. Nela, o empregado pleiteia a assinatura de
sua Carteira de Trabalho e o pagamento de algumas verbas rescisórias que não
foram quitadas quando de sua demissão, horas extras, domingos trabalhados em
dobro, insalubridade e 1/3 de férias.
A liga recorreu da penhora
com um embargo e um agravo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região negou
os recursos. Com a negativa do tribunal, o processo retornou à 3ª Vara de
Mossoró e, diante da falta de pagamento da dívida por parte da liga, o juiz titular
Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou que o estádio fosse leiloado.
A dívida da liga nesse
processo já foi bem maior, mas do ano passado para cá, já foram abatidos R$
63.645,06 em penhoras das rendas dos jogos disputados no Nogueirão. Do valor
atual da dívida, o reclamante tem direito a R$ 112.052,56. A Previdência Social
ficará com R$ 57.516,02 e serão descontados mais R$ 3.273,04 de custas
processuais.
Para agravar ainda mais a
situação da Liga Desportiva de Mossoró, o mesmo reclamante desse processo tem
outra ação trabalhista tramitando na mesma vara contra ela. O processo já está
em fase de execução e o valor dessa segunda ação chega aos R$ 40 mil.
Liga busca solução
O portalnoar.com já havia
antecipado a informação através da confirmação oficial do presidente da Liga
Desportiva de Mossoró, Francisco Braz. Para ele, a municipalização do estádio
poderia resolver o problema de maneira definitiva.
“A gente vai falar com as
autoridades porque a Prefeitura informou que o Nogueirão seria municipalizado
e, se isso acontecer, acho que resolve todo o problema”, disse o cartola na
segunda-feira passada, 7. Apesar de ele ter confirmado o leilão, Braz não
acredita que o terreno seja leiloado em outubro.
“Não acredito que seja
leiloado. Se Deus quiser vai haver uma solução. Vou falar com advogado para
encontrar uma solução. O Nogueirão não pode ir a leilão porque a escritura do
terreno diz que se o estádio não for mais receber jogos ou acabar, o terreno é
da Prefeitura de Mossoró. Só se pode leiloar hoje a arquibancada, as cadeiras”,
finalizou.
FNF comenta
Questionado sobre a situação
do estádio em Mossoró, o presidente da Federação Norte-rio-grandense de
Futebol, José Vanildo, lamentou o leilão e destacou buscar, junto à FNF,
soluções para a praça esportiva.
“É lamentável a omissão das
áreas constituídas de Mossoró em não insistirem que o futebol é um
empreendimento que gera emprego e renda. Dentro de seus limites de competência,
a FNF tem buscado mediar alternativas para solução da questão. Quero quer ainda
que haja uma solução que envolva os interesses públicos. Não podemos viver
pensando nos equívocos do passado”, disse.
Fonte: Portal no AR
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