O esporte e os atletas do Rio Grande do Norte conquistaram uma de
suas vitórias mais importantes de sua história. O Diário Oficial do
Estado traz nesta sexta-feira, 12, a sanção do Bolsa-Atleta
Estadual, projeto aprovado no Legislativo Estadual e apresentado pela
deputada estadual Márcia Maia. A iniciativa garantirá, a partir de sua
implantação, apoio financeiro a atletas e paratletas em valor a ser
estipulado pelo governo – e previsto em orçamento.
A partir da sanção do governador Robinson Faria, o RN se junta a
estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Espiríto Santo e Rio de
Janeiro que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática
esportiva de base e alto rendimento. Atletas filiados à federação estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico
Brasileiro poderão pleitear o benefício.
“Contamos com a sensibilidade do governador para chegar a essa
vitória que é de todos os desportistas e que tem impacto social. Estamos
às vésperas das Olimpíadas e temos vários atletas no estado com chances
de participar, mas que sem incentivo, sequer participaram de seletivas
por vaga nos Jogos do Rio. Com um incentivo, poderemos colocar o RN no
mapa do alto rendimento esportivo”, afirma a deputada.
A quantidade de bolsas a serem distribuídas, bem como a sua
fiscalização serão definidas na regulamentação desta lei. Cada benefício
terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação. O valor
somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação,
alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos
esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo. A
prestação de contas dos gastos será pré-requisito para manutenção do
benefício.
O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente, para
renovação da respectiva bolsa. Mesmo os atletas que tenha patrocínio
podem ter acesso ao benefício que será de do valor de 80% destinado a
sua categoria. No caso de atletas em idade escolar, será pré-requisito
matrícula regular em escola pública ou privada.
Para assegurar a execução da lei, a deputada e autora do projeto
defenderá a inclusão de previsão orçamentária. A expectativa é que o
projeto passe por ainda este ano por regulamentação e seja executado já a
partir de 2016.
“Vamos, em meio aos debates sobre o orçamento na Assembleia
Legislativa, lutar por recursos para garantir a execução. Não queremos
que o bolsa seja letra morta. Nossa luta é para que a lei seja colocada
em prática e chegue ao atletas. Investimento em esporte, é investimento
social, investimento nas pessoas”, afirma Márcia Maia.
Do Portal no Ar
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