O projeto Bolsa-Atleta no Rio Grande do Norte já é lei. Sancionada pelo
Governo do Estado na primeira quinzena de junho deste ano, a iniciativa
proposta pela deputada estadual Márcia Maia terá a
regulamentação discutida em audiência pública na próxima segunda-feira, 31, no plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 9h30.
O encontro promete reunir atletas, paratletas, presidentes de
federações, associações e representantes do Governo do Estado e
municípios para conhecerem mais a fundo a proposta e debaterem sobre o
processo de regulamentação da lei, cuja expectativa para execução é para
o início do próximo ano a partir da previsão orçamentária.
“Vamos, em meio aos debates, dar conhecimento sobre a lei, mas também
discutir detalhes como valores e número para que ela seja executada a
partir das necessidades dos atletas e paratletas, mas de maneira que o
Estado possa arcar com isso de forma responsável e duradoura. Não
podemos por em prática uma lei distante da realidade, por isso esse
encontro é fundamental”, observa a parlamentar.
O Bolsa-Atleta garantirá, a partir de sua implantação, apoio
financeiro a atletas e paratletas em valor a ser estipulado pelo Governo
– e previsto em orçamento. A partir da sua execução, o RN se juntará a
estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Espiríto Santo e Rio de
Janeiro que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática
esportiva de base e alto rendimento.
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