A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
julgou nesta terça-feira, 20, um agravo regimental movido pela
Procuradoria Geral do Estado para a reintegração de posse do terreno que
é atualmente ocupado e mantido pelo Aeroclube do Rio Grande do Norte. A
área, que tem aproximadamente 38 mil metros quadrados e é avaliada em
R$ 150 milhões, fica no bairro do Tirol, em Natal. Com a decisão, o Aeroclube deve desocupar o terreno. Contudo, ainda cabe recurso.
O processo de reintegração de posse foi iniciado em 2014 depois que o
terreno do clube foi colocado no pacote de imóveis usado para garantir o
empréstimo para a construção da Arena das Dunas, estádio usado na Copa
do Mundo em Natal.
A justiça potiguar chegou a determinar a reintegração de posse da área em 2014, porém a decisão foi suspensa depois que o Aeroclube recorreu. A Procuradoria Geral do Estado contesta o uso do imóvel para cursos e modalidades esportivas pagas mesmo com a empresa constando como instituição sem fins lucrativos. O governo não recebe dinheiro do terreno.
Para o presidente do Aeroclube, Fábio Macedo, "existe uma grande máquina querendo tirar o Aeroclube do Aeroclube". "O Estado nunca foi dono dessa área. O Aeroclube foi fundado por um grupo de sócios em 1928. Em 1951 por falta de uma escrituração para a área o Estado doou o terreno. Desde então desenvolvemos atividades no local. Agora querem usar a área para pagar a arena construída mesmo sem viabilidade econômica", critica.
Além desse processo, o Estado e o Aeroclube também brigam judicialmente pela titularidade do terreno. O processo já passou pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde o Governo conseguiu uma decisão favorável pela titularidade.
A justiça potiguar chegou a determinar a reintegração de posse da área em 2014, porém a decisão foi suspensa depois que o Aeroclube recorreu. A Procuradoria Geral do Estado contesta o uso do imóvel para cursos e modalidades esportivas pagas mesmo com a empresa constando como instituição sem fins lucrativos. O governo não recebe dinheiro do terreno.
Para o presidente do Aeroclube, Fábio Macedo, "existe uma grande máquina querendo tirar o Aeroclube do Aeroclube". "O Estado nunca foi dono dessa área. O Aeroclube foi fundado por um grupo de sócios em 1928. Em 1951 por falta de uma escrituração para a área o Estado doou o terreno. Desde então desenvolvemos atividades no local. Agora querem usar a área para pagar a arena construída mesmo sem viabilidade econômica", critica.
Além desse processo, o Estado e o Aeroclube também brigam judicialmente pela titularidade do terreno. O processo já passou pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde o Governo conseguiu uma decisão favorável pela titularidade.
Do G1 RN
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