Em liminar, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu pelo
funcionamento das academias e demais estabelecimentos de atividade
física no estado. A decisão atende ao mandado de segurança impetrado
pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região que pedia o
reconhecimento da essencialidade dos serviços durante a validade do
último decreto publicado pelo Governo do Estado e
Prefeitura de Natal limitando o funcionamento de vários segmentos entre
os dias 20 de março e 2 de abril.
Com a decisão, as academias e
demais estabelecimentos estão autorizados a funcionar e são reconhecidas
como essenciais em todo o Rio Grande do Norte e devem permanecer
abertos durante a duração do decreto.
Foto: Divulgação
Nenhum comentário :