A Secretaria de
Estado do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte vai apresentar até
o final do mês de janeiro o edital de adesão ao Programa Bolsa-Atleta. Criado
pela Lei nº 9.955, de junho de 2015, e regulamentado pelo Governo do Estado do
Rio Grande do Norte através do decreto nº 26.580, de 5 de janeiro de 2017, o
benefício vai atender 260 atletas de cinco categorias até o ano de 2020,
atingindo um investimento de R$ 1.298.880,00.
De acordo com o
secretário Canindé de França, o edital já está sendo elaborado pela Comissão
Técnica de Avaliação da SEEL, que ficará responsável pela execução e
fiscalização do Programa Bolsa-Atleta. “A SEEL já está trabalhando para agilizar
os procedimentos referentes aos benefícios concedidos pela lei do Programa do
Bolsa-Atleta. Pretendemos apresentar até o fim do mês a portaria do edital pois
entendemos sua necessidade para a promoção do esporte potiguar”, explica
Canindé.
A portaria do
edital trará informações sobre os critérios e condições para o processo de
seleção do Bolsa-Atleta, além dos documentos exigidos. Os beneficiados são os
atletas que obtêm boas performances em competições da base ao alto rendimento
nas categorias: estudantil, regional, racional, internacional e
olímpica/paraolímpica. Os valores variam entre R$ 352 e R$ 1.144,00 e os
contemplados recebem o benefício pelo período de um ano.
Inicialmente, o
investimento previsto para a concessão do benefício em 2017 é de um total de R$
205 mil com a distribuição de 44 bolsas. Na projeção feita pelo Governo do
Estado o aumento do número de beneficiados se dará gradativamente nas cinco
categorias chegando em 2020 a um total de 260 bolsas. “Com o advento do
Bolsa-Atleta o Governo do Estado avança na política pública do esporte,
cumprindo seu papel junto aos atletas do Rio Grande do Norte”, destaca o
secretário da SEEL.
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